Entenda como funciona a relação entre o CFM e a reprodução assistida.
Em suas leituras sobre tratamentos de reprodução assistida, é provável que você já tenha se deparado com a sigla CFM. Ela significa Conselho Federal de Medicina, o órgão responsável não apenas por fiscalizar, mas também por estabelecer regras para a prática da medicina em todo o território nacional.
Localizado em Brasília, o CFM representa juridicamente toda a classe médica. Além disso, exerce também papel político, posicionando-se diante do poder público sempre que é necessário com o objetivo de garantir melhores condições de saúde para os brasileiros.
No que diz respeito à reprodução assistida, o CFM vem atuando no sentido de estabelecer normas que protejam os interesses de pacientes, a fim de garantir que as técnicas utilizadas estejam sempre de acordo com a ética médica.
Nesse sentido, uma das resoluções mais recentes é a Resolução CFM 2.294/2021 que estabelece uma série de normas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Entre as principais atualizações, a última resolução versa sobre o número de embriões que podem ser transferidos, o congelamento e a doação de gametas e embriões, bem como sobre a permissão da utilização das técnicas para pessoas transgêneros.
O objetivo principal do CFM, ao normatizar a realização dos procedimentos, é oferecer mais segurança a quem recorre a técnicas como, por exemplo, a fertilização in vitro (FIV) para realizar o sonho de ter filhos. E, assim, assegurar que os princípios éticos e bioéticos sejam respeitados.
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Dr. Luiz Eduardo Albuquerque
CRM 61351
Reprodução Humana Assistida
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