- A paciente da Fertivitro, Vanessa Camera Rola, optou pelo útero de substituição da sua irmã e hoje tem a sua filha Manuella de 3 anos
- De acordo com a Resolução CFM nº 2.013/13, no Brasil, a técnica só pode ser adotada quando a barriga de aluguel for parente consanguíneo de até quarto grau
O útero de substituição, mais conhecido como barriga de aluguel, é um tratamento indicado quando a mulher não possui o útero ou apresenta alguma contraindicação para gestar e precisa do procedimento de reprodução humana para realizar o sonho de ter um filho.
Foi o caso de Vanessa Camera Rola, 35 anos, que aos quatro anos teve um câncer nos rins que reincidiu no útero e a levou para uma histerectomia – cirurgia de retirada do útero. Ciente do benefício e informada sobre a legislação brasileira, sua irmã Talita Camera Gracetti se ofereceu para ser a barriga de aluguel. Então nascia a Manuella Camera Rola, hoje com três anos. “Eu e o meu marido (Ricardo Costa Rola) aceitamos a sugestão da minha irmã na mesma hora. Vivi a gestação como se fosse minha. Eu agendava e acompanhava todas as consultas e os exames”, conta Vanessa. Talita, tia e madrinha da Manuella, conseguiu amamentá-la por 45 dias, depois a amamentação seguiu com o leite artificial.
Para Vanessa, adotar o útero de substituição foi algo muito natural, tanto que durante toda a gestação ela e seu marido produziram fotos, fizeram vídeo e já contam para a Manuella como ela veio ao mundo. “Eu não deixaria de ser mãe por este motivo, mas a mulher precisa se aceitar e entender o seu problema antes de tomar a decisão. Meu conselho é: não deixe de realizar o seu sonho pelo fato de não poder gestar, isso é muito pequeno“. E complementa: “A maternidade é um amor incondicional, a maior alegria, é um complemento da vida de uma mulher!”.
Legislação
De acordo com a Resolução CFM nº 2.013/13, determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), atualizada no dia 8 de maio de 2013, o útero de substituição só pode ser adotado quando a portadora da barriga de aluguel for parente consanguíneo de até quarto grau (no caso, mães, irmãs e primas). Antes dessa atualização, o CFM só permitia a técnica em parentes de primeiro e segundo graus do casal. Em outros casos, o médico deve encaminhar um documento para o CFM analisar a possibilidade de tratamento. O procedimento não pode apresentar caráter comercial, porque as leis e as normas éticas no Brasil consideram o corpo humano e seus órgãos fora de comércio.
Em relação à filiação da criança, pelo direito vigente, a gestação e o parto são determinantes da maternidade, ou seja, as crianças serão registradas em nome da mãe que gerou para depois ocorrer a transferência em nome dos pais biológicos. “Para evitar problemas de registro, é indicado os pais biológicos assinarem um contrato jurídico ou termo de consentimento e ter a autorização prévia do Conselho Federal de Medicina, estabelecendo a filiação”, indica Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, ginecologista especialista em Reprodução Assistida, diretor da Fertivitro – Centro de Reprodução Humana.
Tratamento
As indicações para a adoção da barriga de aluguel são de caráter exclusivamente médico: infertilidade devido à ausência ou malformação uterina, doenças uterinas que impeçam ou dificultam a gestação, ou doenças maternas que são de contraindicação de gravidez, como abortos de repetição sem causa definida, isoimunização grave (formação de anticorpos pelo organismo da mãe Rh negativa que vão reagir contra os glóbulos vermelhos do feto Rh positivo, destruindo-os e causando anemia), cardiopatias graves, doenças autoimunes descompensadas, falência renal, e etc.
O tratamento consiste em fazer a paciente produzir óvulos, que serão fertilizados em laboratório com os espermatozoides do seu parceiro, por meio da técnica de fertilização in vitro, e assim que os pré-embriões estiverem formados, serão transferidos para o útero de substituição. Em casos especiais, é possível utilizar espermatozoides provindos do banco de sêmen ou óvulos doados por outras mulheres. “Todas as pessoas envolvidas de forma direta ou indireta deverão assinar um termo de consentimento, com esclarecimento detalhado da técnica, dos riscos e dos resultados”, orienta Dr. Luiz Eduardo Albuquerque da Fertivitro.
Já a mulher ‘portadora’ do útero necessitará de uma avaliação médica com o objetivo de conhecer as condições de sua saúde para a boa evolução da gestação.
Genética
Nos casos de barriga de aluguel, a criança gerada não será portadora dos genes da gestante, ela carregará a herança genética dos pais biológicos. A gestante é entendida como a mulher que cede temporariamente seu útero para gestação de um bebê sem qualquer relação biológica, sendo concebido pelos gametas (óvulo e espermatozoide) do casal, o qual a criança deverá ser entregue após o nascimento.
Sobre o Dr. Luiz Eduardo Albuquerque
Dr. Luiz Eduardo Albuquerque, diretor clínico da Fertivitro, é ginecologista especialista em Reprodução Humana. Mestre em Ginecologia pela Unifesp e pós-graduado em Ginecologia pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ), possui o TEGO – Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, certificado pela FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).
Em seu currículo internacional destacam-se: título de especialista em Reprodução Humana pelo Instituto Dexeus, certificado em Barcelona, na Espanha; membro da American Society for Reproductive Medicine (ASRM), nos Estados Unidos; e membro da European Society of Human Reproductive and Embriology (ESHRE), na Bélgica.
O profissional atuou como diretor do Núcleo de Esterilidade Conjugal do Centro de Referência da Saúde da Mulher, no Hospital Pérola Byington, em São Paulo (SP), durante os anos de 2001 a 2003.
Foi médico do setor de Reprodução Humana da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), entre 2004 e 2014.
Sobre a Fertivitro
A FERTIVITRO — Centro de Reprodução Humana, clínica especializada em tratamentos para a infertilidade, alia tecnologia de última geração a um atendimento humanizado.
A Fertivitro iniciou suas atividades em 2002, com o objetivo de ampliar os casos de sucesso no tratamento da infertilidade. A clínica reúne profissionais constantemente atualizados, de grande reputação e conhecimento na área reprodução assistida.
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